O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, na última semana, que cerca de 5 milhões de eleitores terão seus títulos cancelados, após não regularizarem suas situações junto à Justiça Eleitoral. De acordo com o tribunal, a medida estava prevista na resolução nº 23.737/2024 do órgão.

Ainda segundo o TSE, cerca de 5,3 milhões de pessoas foram mapeadas pela Justiça Eleitoral sob risco de perder seus títulos, devido a não terem votado ao longo das últimas três eleições, incluindo as suplementares, e também não terem justificado a ausência ou pago as multas referentes ao não comparecimento nos pleitos. O prazo para regularizar a situação encerrou-se no dia 19 de maio.

Também conforme o TSE, os eleitores e eleitoras que procurarem os cartórios eleitorais buscando regularizar seus títulos, serão orientados a requerer normalizar os documentos no cartório ou utilizando o Autoatendimento Eleitoral, no site do tribunal. Quem estiver com o título cancelado, já pode – desde o dia 20 de maio – entrar em contato com o órgão para saber como proceder.

O TSE confirmou ainda que não informará os eleitores de forma individual sobre o cancelamento de seus títulos, cabendo a eles verificarem se o documento está ativo por meio de consulta a sua situação eleitoral, no site do tribunal. Já quem possui débitos referentes ao não comparecimento aos pleitos, precisará quitá-los, o que não impede o cancelamento do título.